Biblioteca Geral

O Programa

• Codigo de Etica – UEP
• Ato de Criação
  
  • UEP
  • CGP
• Regulamento Operacional do Programa – Versão Outubro/2024
• Contrato de Empréstimo
• Pleito de alteração de termos do contrato de empréstimo junto ao BID
• Instrumento de alteração Contratual
• Marco da Gestão Ambiental e Social – MGAS
• MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
• RELATÓRIO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
  • Estudos de Análise de Riscos
  • Plano de Ação de Emergência
  • Plano de Gerenciamento de Riscos
• Convênio CAGEPA
• Termo de Cooperação CEHAP
• Vídeo
  • Assista ao vídeo atualizado do Programa João Pessoa Sustentável

Planejamento Urbano

• Termos de Referência
  • Termo de Referência Plano Diretor – Resumido
  • Termo de Referêcia – Plano de Descarbonização
• DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM)
• Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas
• Sumário Executivo – Plano de ação Climática
• Sistema de Gerenciamento de Riscos e Desastres

Complexo Beira Rio

• Licença de Instalação terreno 1
• Licença de Instalação terreno 2
• Licença de Instalação terreno 3
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – São Rafael
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Brasília de Palha
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Padre Hildon Bandeira
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Cafofo Liberdade
• Projetos Executivos
• Estudo de Viabilidade de Espaços Comerciais nos CH.JUN.2020
• Termo de Referência – Habitacionais
• Termo de Referência – Levantamento Topográfico
• Projeto Executivo, Estudos Hidrológicos, Mudanças Climáticas
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Santa Clara
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Miramar
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obras de Infraestrutura das oito comunidades
• Diversos
  • Nota Síntese Equipamentos Comunitários
  • REQUEST FOR INFORMATION (RFI)
  • Adendo RFI
• Mapas de riscos:
  • Comunidade Padre Hildon Bandeira – Remoção
  • Comunidade Brasília de Palha – Remoção
  • Comunidade Tito Silva – Remoção
  • Comunidade Vila Tambauzinho – Remoção
  • Comunidade Santa Clara – Remoção
  • Comunidade São Rafael – Remoção
  • Comunidade Cafofo Liberdade – Remoção
  • Comunidade Miramar – Remoção
  • Áreas de Inundação – Santa Clara, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira e São Rafael
• Planos de Reassentamento e Relocalização das Comunidades São Rafael e Padre Hildon Bandeira
  • PERR São Rafael
  • Resposta BID São Rafael
  • PERR Padre Hildon Bandeira
  • Resposta BID Padre Hildon Bandeira
• Estudos
  • Plano de comunicação – PDC

• Termos de Referência
  • Termo de Referência – PDC
• Diversos
  • Matriz de Monitoramento – PDC
  • Atualizações dos Cadastros
  • CBR – Relatório analise econômica FINAL
  • Plano Direitor de Reassentamento e Relocalização do CBR
  • Decreto Aluguel Emergencial de Transição
  • Decreto Compra Assistida
  • Relatório Semestral Consolidado – mar/2022
  • Relatório Semestral Consolidado – nov/2022
  • Relatório Semestral Consolidade – jul/2023
• Diagnostico PDT – agosto/2022 – Com dados da violência contra a mulher
• Plano de Desenvolvimento Territorial do Complexo Beira Rio
• Consultas Públicas
  • Tito Silva
    • Formulário Google
    • Apresentação Consulta
    • PERR Tito Silva – versão preliminar
    • Consulta Pública (vídeo)
    • Relatório completo da Consulta Pública
  • Miramar e Vila Tambauzinho
    • Formulário Google
    • Apresentação Consulta
    • Relatório completo da Consulta Pública
    • PERR MIRAMAR – versão final
    • PERR VILA TAMBAUZINHO – versão final
    • Consulta Pública (vídeo)
  • Cafofo Liberdade e Brasília de Palha
    • Formulário Google Consultas
    • Apresentação Consultas
    • Relatório completo da Consulta Pública
    • PERR Cafofo Liberdade – versão final
    • PERR Brasília de Palha – versão final
    • Consulta Pública (vídeo)
  • Santa Clara
    • Apresentação Consulta Pública Santa Clara
  • • Plano Executivo De Reassentamento e Relocalização de Santa Clara – versão final
    • Relatório completo da Consulta Pública de Santa Clara
    • Manifestações moradores de Santa Clara – Consulta Pública
    • Áreas de risco (vídeo)
    • CONSULTA PÚBLICA (vídeo)

Conjuntos de contrapartida

• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Colinas de Gramame – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Colinas de Gramame
• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Saturnino de Brito – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Saturnino de Brito
• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Vista Alegre – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Vista Alegre
• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR São José – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Novo São José

CCC

• Plano de Deslocamento Econômico e Cultural
• Relatório preliminar da Consulta Pública do PDEC
• Apresentação Plano de Deslocamento Econômico e Cultural
• Formulário de Queixas e Reclamações – PDEC
• Licença Simplificada do CCC
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)
• Termos e Referência
  • Contratação de empresa especializada para requalificação do prédio do CCC
• Projeto Piloto
  • Termo de Referência Projeto de Combate à fome
  • Relatório Ação de Combate à fome – 2021
• Consulta Públlica
  • Apresentação Consulta
  • Plano de Deslocamento Econômico e Cultural – PDEC
  • Consulta Pública

Fortalecimento da Gestão

• Termos de Referência
  • Planta Genérica de Valores
  • Readequação prédio Seinfra
  • Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Financeira (SIGEF)
  • Aquisição de Equipamentos de Informática
  • Aquisição do Parque Computacional
  • Banco de Dados – licença Oracle
  • Licença Autocad e Autodesk
  • Data Center
  • RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)

Parque Socioambiental

• Diversos
  • Cartilha – Projeto de criação do Parque Sociambiental Róger
  • Apresentação Parque do Roger
  • Plano de Ação dos Catadores do Antigo Lixão do Roger
• Estudos e licenças
  • Licença de Instalação – 1ª fase de Recuperação Ambiental do Antigo Lixão do Roger
• • Apresentação Produtos 01 e 02Produto 1 – Diagnóstico situacional
• • Produto 02 – Investigação de campo e avaliação da atual situação do lixão do Roger
• • Produto 03 – Relatório Ambiental Simplificado
• • Produto 04 – Análise técnica comparativa das alternativas de recuperação ambiental aplicáveis
• • Apresentação Produto 04
• • Produto 05 – Projeto Básico de Recuperação
• • Proposta de concepção do Parque Socioambiental
  • Relatório de Pesquisa Biogás
  • Estudo hidrológico do Lixão do Roger
  • PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)
• Termos de Referência
  • Termo de Referência – Recuperação ambiental do antigo Lixão
• Consulta Pública
  • Apresentação Consulta Pública Parque Socioambiental
  • Audiência Pública

João PessoaS

• Cartilha
• Termo de Referência
  • Decreto Municipal – Comissão de Capacitação Permanente