Biblioteca
O Programa
- Codigo de Etica – UEP
- Regulamento Operacional do Programa – Versão nov/2022
- Contrato de Empréstimo
- Pleito de alteração de termos do contrato de empréstimo junto ao BID
- Instrumento de alteração Contratual
- Marco da Gestão Ambiental e Social – MGAS
- MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
- RELATÓRIO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
Planejamento Urbano
- Termos de Referência
- DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM)
- Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas
- Sumário Executivo – Plano de ação Climática
- Sistema de Gerenciamento de Riscos e Desastres
Complexo Beira Rio
- Licença de Instalação terreno 1
- Licença de Instalação terreno 2
- Licença de Instalação terreno 3
- Estudo de Viabilidade de Espaços Comerciais nos CH.JUN.2020
- Termo de Referência – Habitacionais
- Termo de Referência – Levantamento Topográfico
- Projeto Executivo, Estudos Hidrológicos, Mudanças Climáticas
- Diversos
- Mapas de riscos:
- Estudos
- Termos de Referência
- Diversos
- Diagnostico PDT – agosto/2022 – Com dados da violência contra a mulher
- Plano de Desenvolvimento Territorial do Complexo Beira Rio
Conjuntos de contrapartida
- Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Colinas de Gramame – Versão Final 2017
- Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Colinas de Gramame
- Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Saturnino de Brito – Versão Final 2017
- Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Saturnino de Brito
- Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Vista Alegre – Versão Final 2017
- Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Vista Alegre
- Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR São José – Versão Final 2017
- Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Novo São José
CCC
- Plano de Deslocamento Econômico e Cultural
- Relatório preliminar da Consulta Pública do PDEC
- Apresentação Plano de Deslocamento Econômico e Cultural
- Formulário de Queixas e Reclamações – PDEC
- Licença Simplificada do CCC
- Termos e Referência
- Projeto Piloto
- Termo de Referência Projeto de Combate à fome
- Relatório Ação de Combate à fome.JAN.2021
Fortalecimento da Gestão
- Termos de Referência
Parque Socioambiental
- Diversos
- Estudos e licenças
- Apresentação Produtos 01 e 02
- Produto 1 – Diagnóstico situacional
- Produto 02 – Investigação de campo e avaliação da atual situação do lixão do Roger
- Produto 03 – Relatório Ambiental Simplificado
- Termos de Referência
João PessoaS
- Cartilha
- Termo de Referência