Planejamento Urbano
O Planejamento Urbano de João Pessoa Sustentável é uma iniciativa liderada pela Coordenação de Aspectos Urbanos, que tem como principal objetivo fomentar a sustentabilidade urbana e aprimorar a gestão municipal. Um dos focos dessa abordagem é a redução das deficiências em infraestrutura e serviços nas áreas subnormais da cidade, contribuindo assim para a diminuição do déficit habitacional.
As metas estabelecidas para alcançar esses objetivos incluem a conclusão dos Projetos e Obras de Infraestrutura e do Parque Linear no Complexo Beira Rio, bem como a execução dos Projetos e Obras dos Conjuntos Habitacionais e a regularização fundiária das comunidades que compõem o Complexo Beira Rio. Além disso, a iniciativa envolve a revisão do Plano Diretor Municipal, visando um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado.
Outro ponto fundamental é a elaboração do Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, que busca enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promover a resiliência da cidade frente a eventos climáticos extremos. Adicionalmente, está em andamento a criação do Plano Municipal de Risco e Desastre, uma medida essencial para a gestão eficaz de situações de emergência e desastres no município.
Essas ações integradas demonstram o compromisso de João Pessoa em buscar um desenvolvimento urbano sustentável, que promova a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente. O projeto João Pessoa Sustentável é uma resposta eficaz aos desafios da urbanização e das mudanças climáticas, visando tornar a cidade mais resiliente e próspera para as gerações futuras.
Plano Diretor
O Plano Diretor é a lei que determina como o município vai se desenvolver e se expandir. Esse Plano, que está sendo revisado, vai direcionar o futuro da cidade que queremos para que ela seja cada vez melhor. A revisão passa por cinco etapas que priorizam a participação popular.
O novo Plano Diretor do Município de João Pessoa está sendo pensado de acordo com 11 temas e conceitos norteadores das cidades sustentáveis, visando a promoção de uma cidade mais justa, inteligente e integrada ao meio ambiente.
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Plano de Descarbonização e Ação Climática
Com o objetivo de neutralizar as emissões líquidas de carbono até 2050, o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, também conhecido como Plano de Ação Climática, integra o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) e visa reconhecer as necessidades de descarbonização e de adaptação climática do município, colaborando para o combate à crise climática e o tornando mais resiliente. Por meio do Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, será possível definir o roteiro de descarbonização da economia, vinculando-o aos objetivos socioeconômicos como criação de empregos, inovação e melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo em que subsidia iniciativas para maximizar a adaptação e a resiliência do município frente à mudança do clima. O investimento é de R$ 1,7 milhão.
Duração – Com início em novembro de 2021, foi concluído em 18 meses.
Governança – Por meio do Decreto n° 9.964, de 08 de fevereiro de 2022, o prefeito Cícero de Lucena Filho instituiu o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas de João Pessoa (COMCLIM), que tem como atribuição assegurar a elaboração do Plano de Ação Climática.
Parceiros – A WayCarbon, em parceria com ICLEI América do Sul, foi contratada pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa para prestação de serviços técnicos especializados, coordenação e execução das atividades referentes à elaboração do Plano de Descarbonização e Adaptação Climática.
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DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM)
RELATÓRIO FINAL – CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EMISSÕES DE JOÃO PESSOA
Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas
Sumário Executivo – Plano de ação Climática
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Plano de Riscos e Desastres
O Plano para a Redução de Vulnerabilidades e Desastres tem o como objetivo orientar, de forma planejada, ações de prevenção e combate às inundações, deslizamentos, formação de ilhas de calor e demais transtornos causados pela expansão desordenada, crescimento populacional e aquecimento global da cidade.
Para isso será realizada a CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E sUPORTE de ferramenta web, do tipo portal com webmapping, para gerenciamento de riscos e desastres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), juntamente com versão para aplicativo móvel.
Serão realizados os seguintes produtos:
Produto 1 – Diagnóstico e plano de trabalho: apresentação e entrega de diagnóstico (em especial, do cenário do banco de dados da PMJP e sua infraestrutura, verificando a especificação técnica e compatibilidade mínima de integração de cada módulo proposto para o portal e o banco de dados operacional da Prefeitura) e proposta de metodologia de trabalho para as fases de CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO da ferramenta web, devendo prever ainda, as reuniões de alinhamento, treinamento dos usuários e workshops e relação com Comissão Técnica e acordo sobre eventuais ajustes a introduzir no cronograma detrabalho;
Produto 2 – Protótipos gerais de POGERD e APGERD: apresentação e entrega de protótipo de ferramenta web POGERD customizada e correspondente para aplicativo celular APGERD, de acordo com o escopo, partes e módulos adiante indicados e uma reunião inicial com equipa técnica interna, incluindo proposta de campos de preenchimento a serem estabelecidos de forma mais detalhada (após interação com a equipe técnica);
Produto 3 – Protótipo detalhado individualizado do Módulo 3, correspondente a Plano(s) de Contingência (PLAMCON): apresentação e entrega de protótipo detalhado do módulo 3 do POGERDE e APGERD;
Produto 4 – Versões prévias do POGERD e do APGERD (incluindo modulo 3 individualizado e isolável): apresentação e entrega da 1ª versão (prévia) customizada das ferramentas POGERD e APGERD, de acordo com os protótipos, mas já englobando todas as alterações e otimizações que tiverem sido indicadas, após a análise dos protótipos e, no mínimo uma a duas inserções em cada um dos módulos e submódulos; apresentação de curto relatório sobre o primeiro teste/treino de uso da ferramenta web e aplicativo de celular com membros do Conselho de P&DC e Comissão de Fiscalização.
Produto 5 – Versões finais do POGERD e do APGERD: apresentação e entrega de versão final do POGERD e APGERD, com todas as inserções em cada um dos módulos (de acordo com os dados fornecidos pela equipe técnica interna); apresentação de protótipo de aplicativo de celular, com todo o conteúdo fixo (para ao qual tiverem sido fornecidos dados) e no mínimo dois exemplos cadastro de utilizador; apresentação de curto relatório sobre o segundo teste/treino de uso da ferramenta web e aplicativo de celular com membros do Conselho de P&DC e Comissão de Fiscalização.
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