O Programa

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Seus objetivos específicos são:

  • Diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços;
  • Modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita

Uma das áreas de atuação do Programa é o Complexo Beira Rio, formado pelas comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília, de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.

O Programa foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2017. Em 20 de dezembro de 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o BID assinaram o contrato de empréstimo nº 4444/OC-BR. BRL 1421. O contrato assinado é uma operação de crédito externo que foi autorizado pelo Senado Federal por meio da Resolução n° 29/2018

Em 20 de dezembro de 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID assinaram o contrato de empréstimo nº 4444/OC-BR. BRL 1421. O contrato assinado é uma operação de crédito externo que foi autorizado pelo Senado Federal por meio da Resolução n° 29/2018.

  • Data de aprovação pela diretoria do Banco: 13/12/2017
  • Data de assinatura do contrato: 20/12/2018
  • Data de elegibilidade para o 1° desembolso: 19/12/2019
  • Data do primeiro desembolso: 15/01/2020
  • Fim do prazo de execução do contrato: 20/06/2024
  • Fim do prazo de execução do contrato com 1° Aditivo: 20/06/2026
  • Prazo de execução (com aditivo): 90 meses

Investimentos

O investimento total do Programa é de US$ 159,4 milhões, dos quais US$ 100 milhões são financiados pelo BID e o restante dos recursos, US$ 59,4 milhões, entra como contrapartida da Prefeitura.

O primeiro desembolso realizado pelo Programa foi em 15/01/2020. Até agora o desembolso acumulado alcançou o patamar de US$ 17,5 milhões. Convertido em real: R$ 84,5 milhões.

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