Componentes
O Programa João Pessoa sustentável está divido em dois componentes. São eles:
- Componente de Investimentos;
- Componente de Gestão e Administração do Programa, com atividades ligadas à
administração, monitoramento, auditoria e avaliação do programa.
Componente 1 – Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade
O Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade apoia a diminuição das desigualdades urbanas e o planejamento para a modernização da gestão urbana. Financia:
(i) Elaboração dos projetos básicos e executivos de urbanização integrada de áreas subnormais nos Complexos Beira Rio – CBR;
(ii) Infraestrutura urbana como redes de esgoto, de drenagem, pavimentação de vias e construção de equipamentos públicos e de lazer no Complexo Beira Rio – CBR;
(iv) Atividades e obras visando a recuperação do antigo lixão do Roger;
(iv) Construção de aproximadamente 2.949 unidades habitacionais para
população de baixa renda;
(v) Reassentamento de cerca de 840 famílias do Complexo Beira Rio – CBR com a devida regulamentação fundiária;
(vi) Melhoria dos instrumentos de gestão e planejamento urbano e ambiental;
(vii) Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos a Desastres Naturais;
(viii) Plano Municipal de Descarbonização e Adaptação Climática;
(ix) Plano de Ação para Desenvolvimento Econômico das comunidades da Região do Complexo Beira Rio – CBR, e
(x) Implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), contemplando o atendimento integrado a emergências, situações de risco, segurança pública e mobilidade.
Componente 2 – Fortalecimento da gestão pública municipal
Este componente financia as seguintes ações:
- Reestruturação organizacional das secretarias envolvidas;
- Atualização da planta genérica de valores;
- Implantação do novo modelo de gestão dos contribuintes;
- Implantação do novo modelo de cobrança;
- Desenvolvimento de um novo sistema de administração tributária;
- Implantação do modelo de gestão do patrimônio municipal;
- Implantação da escola de governo;
- Implantação do novo modelo de gestão de compras;
- Implantação do programa de educação fiscal;
- Implantação do novo modelo de inteligência fiscal;
- Virtualização dos processos administrativos por meio do processo eletrônico;
- Implantação do modelo de gestão financeira e contábil;
- Redefinição do modelo de assistência social do município;
- Melhoria do modelo de atuação da Defesa Civil;
- Aperfeiçoamento da infraestrutura física e de tecnologia da informação, e Implantação do Data Center em uma Sala Segura, certificada e com padrões de segurança internacionais
