Componentes

O Programa João Pessoa sustentável está divido em dois componentes. São eles:

• Componente de Investimentos;
• Componente de Gestão e Administração do Programa, com atividades ligadas à
  administração, monitoramento, auditoria e avaliação do programa.

Componente 1 – Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade

O Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade apoia a diminuição das desigualdades urbanas e o planejamento para a modernização da gestão urbana. Financia:

(i) Elaboração dos projetos básicos e executivos de urbanização integrada de áreas subnormais nos Complexos Beira Rio – CBR;
(ii) Infraestrutura urbana como redes de esgoto, de drenagem, pavimentação de vias e construção de equipamentos públicos e de lazer no Complexo Beira Rio – CBR;
(iv) Atividades e obras visando a recuperação do antigo lixão do Roger;
(iv) Construção de aproximadamente 2.949 unidades habitacionais para
população de baixa renda;
(v) Reassentamento de cerca de 840 famílias do Complexo Beira Rio – CBR com a devida regulamentação fundiária;
(vi) Melhoria dos instrumentos de gestão e planejamento urbano e ambiental;
(vii) Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos a Desastres Naturais;
(viii) Plano Municipal de Descarbonização e Adaptação Climática;
(ix) Plano de Ação para Desenvolvimento Econômico das comunidades da Região do Complexo Beira Rio – CBR, e
(x) Implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), contemplando o atendimento integrado a emergências, situações de risco, segurança pública e mobilidade.

Componente 2 – Fortalecimento da gestão pública municipal

Este componente financia as seguintes ações:

• Reestruturação organizacional das secretarias envolvidas;
• Atualização da planta genérica de valores;
• Implantação do novo modelo de gestão dos contribuintes;
• Implantação do novo modelo de cobrança;
• Desenvolvimento de um novo sistema de administração tributária;
• Implantação do modelo de gestão do patrimônio municipal;
• Implantação da escola de governo;
• Implantação do novo modelo de gestão de compras;
• Implantação do programa de educação fiscal;
• Implantação do novo modelo de inteligência fiscal;
• Virtualização dos processos administrativos por meio do processo eletrônico;
• Implantação do modelo de gestão financeira e contábil;
• Redefinição do modelo de assistência social do município;
• Melhoria do modelo de atuação da Defesa Civil;
• Aperfeiçoamento da infraestrutura física e de tecnologia da informação, e Implantação do Data Center em uma Sala Segura, certificada e com padrões de segurança internacionais