Componentes

O Programa João Pessoa sustentável está divido em dois componentes. São eles:

• Componente de Investimentos;
• Componente de Gestão e Administração do Programa, com atividades ligadas à
  administração, monitoramento, auditoria e avaliação do programa.

Componente 1 – Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade

Este projeto visa fortalecer o planejamento e a gestão das áreas urbanas, com o intuito de diminuir a escassez de habitações nas cidades e melhorar as condições de vida em comunidades vulneráveis e irregulares. Ele foi dividido em três partes:

1. Fortalecimento do Planejamento e da Gestão Urbana, o que inclui a revisão dos planos diretores municipais, a realização de estudos sobre o aumento da densidade populacional de forma sustentável, análises socioambientais para ajudar comunidades em situação de risco, a criação de um plano para redução de riscos de desastres naturais e a implementação de um Centro de Cooperação da Cidade (CCC) que integra diversas instituições e tecnologias para emergências, riscos naturais, segurança pública e mobilidade.
2. Financiamento de Conjuntos Habitacionais Integrais para Famílias Vulneráveis. Para isso será utilizado um fundo local para a construção de aproximadamente 2.300 moradias para cerca de 11.500 pessoas de baixa renda em áreas como Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre. Além disso, serão realizadas melhorias em infraestrutura básica e/ou equipamentos urbanos, de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento Operativo do Programa e em consonância com as políticas de proteção do Banco.
3. Melhoria do Habitat em Comunidades Vulneráveis Irregulares. Este subcomponente cobre a realocação de famílias em situação de risco em áreas irregulares como o Complexo Beira Rio (CBR), que contará com um projeto urbanístico completo, o reassentamento de aproximadamente 840 famílias em situação de risco, a implementação de infraestrutura e equipamentos urbanos selecionados, a criação de um plano de acompanhamento socioeconômico para as famílias beneficiadas, incluindo a criação de Escritórios Locais de Gestão (ELO’s), e a regularização cadastral e titulação de propriedades. A recuperação socioambiental do antigo lixão do Róger e a criação de um Parque Socioambiental também está incluída.

Componente 2 – Fortalecimento da gestão pública municipal

Este componente tem como objetivo apoiar o governo municipal na modernização dos instrumentos de gestão, na prestação de serviços públicos e na ampliação da arrecadação tributária. Foi dividido em dois subcomponentes:

1. Melhoria da Gestão Tributária, que financiará a implementação de um novo modelo de gestão da arrecadação e dos contribuintes; a atualização do cadastro de valores imobiliários e a implementação de um novo modelo de gestão de contribuintes, cobrança e sistema de administração tributária, incluindo um programa de inteligência e educação fiscal.

2. Melhoria da Gestão Administrativa. Este subcomponente financiará as seguintes atividades: o Apoio à reestruturação organizacional de órgãos municipais vinculados ao Programa; Capacitação dos servidores públicos municipais, no âmbito da implementação da escola de governo; Modernização da gestão patrimonial; Aperfeiçoamento do sistema de gestão financeira e contábil municipal; Aprimoramento da gestão das compras municipais; Implementação de uma gestão financeira focada na melhoria dos gastos; Melhoria do planejamento e gestão da assistência social; Implementação de modelo de atuação da defesa civil municipal; Aperfeiçoamento do sistema de serviços e segurança na área da tecnologia da informação; Implantação de data center; Implantação de uma sala segura que cumpra com padrões de segurança internacionais.

3. Administração do Programa. Financia o funcionamento da Unidade Executora do Programa (UEP) e a contratação de uma empresa de consultoria especializada em gestão de projetos para apoiar o gerenciamento dos distintos componentes da operação, incluindo a supervisão de todas as obras de infraestrutura e equipamento urbano. Serviços de consultoria para avaliação, assim como a auditoria externa contábil financeira e a implementação do Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), também foram previstos aqui.