Biblioteca Geral

O Programa

• Codigo de Etica – UEP
• Ato de Criação
  
  • UEP
  • CGP
• Regulamento Operacional do Programa – Versão Outubro/2024
• Contrato de Empréstimo
• Pleito de alteração de termos do contrato de empréstimo junto ao BID
• Instrumento de alteração Contratual
• Marco da Gestão Ambiental e Social – MGAS
• MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
• RELATÓRIO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
  • Estudos de Análise de Riscos
  • Plano de Ação de Emergência
  • Plano de Gerenciamento de Riscos
• Convênio CAGEPA
• Termo de Cooperação CEHAP
• Vídeo
  • Assista ao vídeo atualizado do Programa João Pessoa Sustentável

Aspectos Ambientais

Planejamento Urbano

• MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA
• PROCEDIMENTO GERAL – PG
  • PG 01 – CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS
  • PG 02 – LEVANTAMENTO DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL
  • PG 03 – NÃO CONFORMIDADE
  • PG 04 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA – PAM
  • PG 05 – MITIGAÇÃO PARA ACÚMULO DE LIXO EM CANAL FLUVIAL E APP
  
  
• FORMULÁRIO GERAL – FG
  • FG 01 – CONTROLE DE REGISTROS
  • FG 02 – ATA DE REUNIÃO
  • FG 03 – LISTA DE PRESENÇA
  • FG 04 – NÃO CONFORMIDADES
  • FG 05 – CONTROLE DE RECEBIMENTO DE CERTIFICADOS
  • FG 06 – PLANO DE MELHORIA – PAM
  • FG 07 – CONTROLE DE REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE
  • FG 08 – CONTROLE DE REGISTRO DE ATA DE REUNIÃO
  • FG 09 – CONTROLE DE REGISTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS –
  • FG 10 – CONTROLE DE METAS
  • FG 11 – CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DE AJUDA MEMÓRIA
  • FG 12 – AGENDA TENTATIVA
  • FG 13 – TRATATIVA DE RNC
  • FG 14 – ANÁLISE DE TRATATIVA DE RNC
  • FG 15 – CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA SILVESTRE
  
  
• PROCEDIMENTO DE OBRA E ENGENHARIA – PO
  • PO 01 – PLANO E EXECUÇÃO DA OBRA
  • PO 02 – IMPLANTAÇÃO, OPER. E DESMOB. DO CANTEIRO DE OBRA
  • PO 03 – CONTROLE AMBIENTAL DA OBRA
  • PO 04 – GESTÃO DE RESÍDUOS DA OBRA
  • PO 05 – DEMOLIÇÃO
  • PO 06 – CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL NA OBRA
  • PO 07 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  • PO 08 – GESTÃO DE ÁREA DE ATERRO DE INERTES
  • PO 09 – MONITORAMENTO DE ODORES ATMOSFÉRICOS
  • PO 10 – ARQUEOLOGIA
  • PO 11- ARBORIZAÇÃO E GRAMADO
  • PO 12 – CAPTURA, COLETA E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE
  • PO 13 – GESTÃO DE ÁREA DE EMPRÉSTIMO E ELABORAÇÃO DE PCA E PRAD
  • PO 14 – RESPOSTAS ÁS EMERGÊNCIAS
  • PO 15 – PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DESCONTENTAMENTO
  • PO 16 – PLANO DE TRÁFEGO
  • PO 17 – ÁREAS CONTAMINADAS
  • PO 18 – CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS
  • PO 19 – MONITORAMENTO DE EFLUENTES
  • PO 20 – GESTÃO DE LODO E MATERIAL DRAGADO
  • PO 21 – OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SOLO EM CAÇAMBAS
  • PO 22 – INSTRUÇÃO OPERACIONAL
  
  
• FORMULÁRIO DE OBRA E ENGENHARIA – FO
  • FO 01 – CADASTRO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
  • FO 02 – CONTROLE DA REMOÇÃO DE RESÍDUOS
  • FO 03 – NOTIFICAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA
  • FO 04 – REGISTRO DE EMISSÃO DE FUMAÇA
  • FO 06 – RELATÓRIO TÉCNICO DE OBRA
  • FO 07 – CONTROLE DE REGISTRO DE RTO
  • FO 08 – CHECK LIST DE SEGURANÇA
  • FO 09 – RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE OBRA – RIO
  • FO 10 – CONTROLE DE REGISTRO DE OBRA
  • FO 11 – CONTROLE DE VISITA EM OBRA
  
  
• PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE – PS
  • PS 01 – PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
  
  
• PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS – PE
  • P.E 01 – VAZAMENTO DE ÓLEO
  • P.E 02 – ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS
  • P.E 03 – PRIMEIROS SOCORROS
  • P.E 04 – GERENCIAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES E MUDANÇA CLIMÁTICA
  
  
• PROCEDIMENTO DE AÇÃO SOCIAL – PAS
  • P.A.S 01 – COMBATE INVASÃO
  • P.A.S 02 – IGUALDADE DE GÊNERO
  • P.A.S 03 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
  • P.A.S 04 – REASSENTAMENTO
  • P.A.S 05 – DESMOBILIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E IMÓVEIS EXTRAS
  
  
• FORMULÁRIO DE AÇÃO SOCIAL – FAS
  • F.A.S. 01 – OCORRÊNCIA DE INVASÃO. V.03
  • F.A.S. 02 – CONTROLE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE INVASÃO V.03
  • F.A.S. 03 – AGENDAMENTO DE MUDANÇA V.00
  • F.A.S. 04 – FICHA DE ACOLHIMENTO DE DENÚNCIA, QUEIXA, RECLAMAÇÃO – DQR
  • F.A.S. 05 – FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE MUDANÇA
  • F.A.S. 06 – RELATÓRIO TÉCNICO – RAT V.00
  • F.A.S. 07 – RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SOCIAL – RIS V.00
  
  
• TABELA DE CONTROLE DE IMPACTO – TCI
  • TCI 01 – TABELA DE CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL
  
  

• Termos de Referência
  • Termo de Referência Plano Diretor – Resumido
  • Termo de Referêcia – Plano de Descarbonização
• DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM)
• Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas
• Sumário Executivo – Plano de ação Climática
• Sistema de Gerenciamento de Riscos e Desastres

Complexo Beira Rio

• Licença de Instalação terreno 1
• Licença de Instalação terreno 2
• Licença de Instalação terreno 3
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – São Rafael
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Brasília de Palha
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Padre Hildon Bandeira
• Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Cafofo Liberdade
• Projetos Executivos
• Estudo de Viabilidade de Espaços Comerciais nos CH.JUN.2020
• Termo de Referência – Habitacionais
• Termo de Referência – Levantamento Topográfico
• Projeto Executivo, Estudos Hidrológicos, Mudanças Climáticas
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Santa Clara
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Miramar
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obras de Infraestrutura das oito comunidades
• Diversos
  • Nota Síntese Equipamentos Comunitários
  • REQUEST FOR INFORMATION (RFI)
  • Adendo RFI
• Mapas de riscos:
  • Comunidade Padre Hildon Bandeira – Remoção
  • Comunidade Brasília de Palha – Remoção
  • Comunidade Tito Silva – Remoção
  • Comunidade Vila Tambauzinho – Remoção
  • Comunidade Santa Clara – Remoção
  • Comunidade São Rafael – Remoção
  • Comunidade Cafofo Liberdade – Remoção
  • Comunidade Miramar – Remoção
  • Áreas de Inundação – Santa Clara, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira e São Rafael
• Planos de Reassentamento e Relocalização das Comunidades São Rafael e Padre Hildon Bandeira
  • PERR São Rafael
  • Resposta BID São Rafael
  • PERR Padre Hildon Bandeira
  • Resposta BID Padre Hildon Bandeira
• Estudos
  • Plano de comunicação – PDC

• Termos de Referência
  • Termo de Referência – PDC
• Diversos
  • Matriz de Monitoramento – PDC
• • Atualizações dos Cadastros
• • CBR – Relatório analise econômica FINAL
• • Plano Direitor de Reassentamento e Relocalização do CBR
• • Decreto Aluguel Emergencial de Transição
  • Decreto Compra Assistida 2022
  • Decreto Compra Assistida – 2025
  • Decreto de Controle de Ocupação
  • Decreto de Indenização
  • Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2022
  • Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2022
  • Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2023
  • Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2023
  • Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2024
  • Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2024
• Diagnostico PDT – agosto/2022 – Com dados da violência contra a mulher
• Plano de Desenvolvimento Territorial do Complexo Beira Rio
• Consultas Públicas
  • Tito Silva
    • Formulário Google
    • Apresentação Consulta
    • PERR Tito Silva – versão preliminar
    • Consulta Pública (vídeo)
    • Relatório completo da Consulta Pública
  • Miramar e Vila Tambauzinho
    • Formulário Google
    • Apresentação Consulta
    • Relatório completo da Consulta Pública
    • PERR MIRAMAR – versão final
    • PERR VILA TAMBAUZINHO – versão final
    • Consulta Pública (vídeo)
  • Cafofo Liberdade e Brasília de Palha
    • Formulário Google Consultas
    • Apresentação Consultas
    • Relatório completo da Consulta Pública
    • PERR Cafofo Liberdade – versão final
    • PERR Brasília de Palha – versão final
    • Consulta Pública (vídeo)
  • Santa Clara
    • Apresentação Consulta Pública Santa Clara
  • • Plano Executivo De Reassentamento e Relocalização de Santa Clara – versão final
    • Relatório completo da Consulta Pública de Santa Clara
    • Manifestações moradores de Santa Clara – Consulta Pública
    • Áreas de risco (vídeo)
    • CONSULTA PÚBLICA (vídeo)

Conjuntos de contrapartida

• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Colinas de Gramame – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Colinas de Gramame
• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Saturnino de Brito – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Saturnino de Brito
• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Vista Alegre – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Vista Alegre
• Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR São José – Versão Final 2017
• Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Novo São José

CCC

• Plano de Deslocamento Econômico e Cultural
• Relatório preliminar da Consulta Pública do PDEC
• Apresentação Plano de Deslocamento Econômico e Cultural
• Formulário de Queixas e Reclamações – PDEC
• Licença Simplificada do CCC
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)
• Termos e Referência
  • Contratação de empresa especializada para requalificação do prédio do CCC
• Projeto Piloto
  • Termo de Referência Projeto de Combate à fome
  • Relatório Ação de Combate à fome – 2021
• Consulta Públlica
  • Apresentação Consulta
  • Plano de Deslocamento Econômico e Cultural – PDEC
  • Consulta Pública

Fortalecimento da Gestão

• Termos de Referência
  • Planta Genérica de Valores
  • Readequação prédio Seinfra
  • Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Financeira (SIGEF)
  • Aquisição de Equipamentos de Informática
  • Aquisição do Parque Computacional
  • Banco de Dados – licença Oracle
  • Licença Autocad e Autodesk
  • Data Center
  • RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)

Parque Socioambiental

• Diversos
  • Cartilha – Projeto de criação do Parque Sociambiental Róger
  • Apresentação Parque do Roger
  • Plano de Ação dos Catadores do Antigo Lixão do Roger
  • Apresentação Parque do Roger 2025
• Estudos e licenças
  • Primeiro Relatório Trimestral
  • Segundo Relatório Trimestral
• • Licença de Instalação – 1ª fase de Recuperação Ambiental do Antigo Lixão do
• • RogerApresentação Produtos 01 e 02Produto 1 – Diagnóstico situacionalProduto 02 –
• • Investigação de campo e avaliação da atual situação do lixão do RogerProduto 03 – Relatório
• • Ambiental SimplificadoProduto 04 – Análise técnica comparativa das alternativas de recuperação ambiental aplicáveisApresentação Produto 04Produto 05 – Projeto Básico de
• • Recuperação
• • Proposta de concepção do Parque Socioambiental
  • Relatório de Pesquisa Biogás
  • Estudo hidrológico do Lixão do Roger
  • PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)
• Termos de Referência
  • Termo de Referência – Recuperação ambiental do antigo Lixão
• Consulta Pública
  • Apresentação Consulta Pública Parque Socioambiental
  • Audiência Pública

João PessoaS

• Cartilha
• Termo de Referência
  • Decreto Municipal – Comissão de Capacitação Permanente