NOTÍCIAS
CONSULTA PÚBLICA
O que é uma Consulta Pública?
A consulta pública é uma ferramenta que possibilita o diálogo entre a administração pública e a sociedade. Considerada uma forma de participação democrática, permite que os cidadãos tenham voz no processo de tomada de decisões e ajudem a garantir que as políticas ou ações propostas reflitam os interesses e preocupações da sociedade como um todo.
Quem é beneficiado?
Toda a cidade é beneficiada com o processo inclusivo, participativo e transparente!
Próximas Consultas!
Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) das Comunidades Miramar e Vila Tambauzinho
Dia: 05 de outubro
Local: Escola Municipal Governador Leonel Brizola, loalizada à rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488 – Tambauzinho.
Acesse:
Consultas realizadas
Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) das Comunidades Cafofo Liberdade e Brasília de Palha
Realizada em 21 de setembro de 2023, na Escola Municipal Governador Leonel Brizola, loalizada à rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho, a consulta pública teve o objetivo de apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) aos moradores das áreas de risco das comunidades Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. O PERR detalha o processo de relocalização das famílias e das atividades econômicas que irão passar pelas intervenções, define diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição para os moradores. Também aborda a regularização das famílias que permanecerão no território após a urbanização.
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Centro de Cooperação da Cidade – CCC
A Consulta Pública do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) foi realizada em 9 de agosto de 2023 e tem o objetivo de apresentar o Plano de Deslocamento Econômico e Cultural (PDEC) aos artistas, artesãos e servidores do Celeiro Espaço Criativo, no Altiplano, que vão ser relocados para a Estação das Artes, no Cabo Branco. A realocação se dá pela necessidade da implantação naquele espaço do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) cujo objetivo é promover uma solução integrada para os desafios urbanos de João Pessoa.
O que é o Plano de Deslocamento Econômico e Cultural (PDEC) e para que serve?
O Plano de Deslocamento Econômico e Cultural (PDEC) é um documento estratégico voltado para a compreensão do perfil do grupo de artistas, artesãos e servidores públicos que atua no Celeiro Espaço Criativo e que será deslocado com todas as suas atividades para a Estação das Artes. O PDEC também visa atender às salvaguardas socioambientais do BID, garantindo a transparência nas atividades de deslocamento econômico e cultural, e fornecendo suporte adequado com todo respeito às características socioeconômicas das partes interessadas.
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Santa Clara – Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR)
Realizada em 13 de abril de 2023, a consulta pública de Santa Clara foi importante para que os cidadãos das oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR) participassem da elaboração dos projetos do João Pessoa Sustentável, uma vez que são impactados diretamente pelas obras e intervenções previstas pelo Programa no território. Por meio da consulta, foi possível priorizar e consolidar propostas que atendam de forma eficaz às necessidades desta população.
Qual o papel dos moradores na Consulta Pública?
O papel de cada morador do Complexo Beira Rio (CBR), especificamente das famílias da comunidade Santa Clara, foi participar das questões de interesse coletivo, ampliando a discussão e aprovando o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR). Os moradores da Santa Clara puderam dar sua opinião para tornar a gestão pública mais eficiente, visto que as ações tomadas com a participação deles estão sendo orientadas a partir das demandas populares.
O que é o Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) e para que serve?
O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelos projetos e tem como objetivo apontar as diretrizes, critérios de elegibilidade e as medidas de compensação e reposição previstas para as comunidades atendidas pelo Programa João Pessoa Sustentável.
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Parque Socioambiental
Realizada em 15 de dezembro de 2022, a Audiência Pública teve o propósito de discutir o projeto básico de recuperação e o novo Parque Socioambiental da cidade a ser implantado na área do antigo Lixão do Róger. A ideia é recuperar ambientalmente o espaço e devolvê-lo à cidade com a ajuda e participação popular.
A população participou da Audiência presencial e remotamente por meio de transmissão no canal da prefeitura no Youtube e pôde ajudar a escolher a melhor solução para a área de 31 hectares.
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