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CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura de João Pessoa está priorizando a participação popular.
Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023
O que é Consulta Pública?
A consulta pública é uma ferramenta que possibilita o diálogo entre a administração pública e a sociedade. Seu objetivo é estabelecer um canal de comunicação junto às comunidades afetadas pelo processo de reassentamento involuntário do Complexo Beira Rio (CBR), construindo um processo de troca de informações com o poder público.
Importância das consultas públicas?
A realização das consultas é importante para que os cidadãos das oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR) participem da elaboração dos projetos do Programa João Pessoa Sustentável, uma vez que são impactados diretamente pelas obras e intervenções previstas pelo Programa. O conhecimento de quem faz uso diário da área é fundamental para consolidar propostas que atendam de forma eficaz às suas necessidades.
Qual o papel dos moradores do Complexo Beira Rio na consulta pública?
O papel de cada morador do Complexo Beira Rio (CBR), especificamente nesta oportunidade das famílias da comunidade Santa Clara, é participar das questões de interesse coletivo, ampliando a discussão e aprovando o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR). Os moradores da Santa Clara devem dar sua opinião para torna a gestão pública mais eficiente, visto que as ações tomadas serão orientadas a partir das demandas populares.
O que é o Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) e para que serve?
O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto e tem como objetivo apontar as diretrizes, critérios de elegibilidade e as medidas de compensação e reposição previstas para as comunidades atendidas pelo Programa João Pessoa Sustentável.
Como participar?
Para participar e contribuir com propostas e sugestões para o PERR de Santa Clara, o cidadão deve acessar o formulário disponível aqui.
Todas as consultas públicas do Programa João Pessoa Sustentável serão transmitidas ao vivo através do canal da Prefeitura Municipal de João Pessoa no YouTube.
Vídeo sobre o impacto das mudanças climáticas que afetam a Comunidade Santa Clara