Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de João Pessoa alcançou mais um marco no Programa João Pessoa Sustentável, com a aprovação da revisão de carteira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a reunião remota, que contou com representantes do BID, do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (Seadin), foram destacados avanços importantes do Programa que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública municipal.

O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representando o prefeito Cícero Lucena, participou do encontro, assim como a equipe coordenada por Antônio Elizeu e Vitor Cavalcante. Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e chefe do projeto pelo BID, enfatizou o progresso do João Pessoa Sustentável: “estou muito feliz com os resultados. O Programa tem avançado consideravelmente e alcançado impactos significativos”, afirmou.

Avanços financeiros e metas cumpridas

O Programa João Pessoa Sustentável, que teve o contrato de empréstimo assinado em dezembro de 2018, deve ser concluído em junho de 2026. Do total de US$ 159,6 milhões previstos, US$ 100 milhões são provenientes do BID e US$ 59,6 milhões da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Até agora, 64% dos recursos já estão comprometidos, totalizando US$ 102,8 milhões, e US$ 57 milhões foram desembolsados, com um recorde de US$ 27,5 milhões apenas em 2024.

Entre os avanços financeiros, o Componente 1, que abrange desenvolvimento urbano sustentável e gestão da cidade, atingiu 45,5% de avanço financeiro, com US$ 56 milhões desembolsados dos US$ 123 milhões previstos. Já o Componente 2, focado no fortalecimento da gestão pública municipal, alcançou 56,8% de avanço financeiro, com US$ 14 milhões desembolsados dos US$ 25 milhões previstos.

O coordenador geral, Antônio Elizeu, destacou a relevância do trabalho em equipe. “Estamos aqui graças à dedicação de cada um que compõe este projeto. Este programa não é para a prefeitura, mas para as pessoas mais necessitadas, para aqueles que acreditam que podemos transformar vidas. Isso não tem preço”, declarou emocionado.

O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, também ressaltou os avanços: “mostramos ao BID e ao governo federal que o que prometemos está sendo cumprido. O Programa tem impactado vidas, especialmente de mulheres e famílias, enquanto avança nas obras físicas. Em termos financeiros, a gente praticamente dobrou só neste ano de 2024 o que tinha sido alcançado nos últimos três ou quatro anos do programa. É um resultado muito positivo”.

Resultados habitacionais e impacto social

O Programa já beneficiou 2.328 famílias, atingindo 55% da meta de 4.234 famílias, além de impactar diretamente 1.936 mulheres chefes de família, alcançando 98% da meta estabelecida. A construção de 747 unidades habitacionais está em andamento, com participação ativa dos moradores em consultas públicas e comitês de obras, e o primeiro lote previsto para entrega em abril de 2025.

O Habitacional Santa Clara, que prevê 40 imóveis para atender famílias da comunidade, está em fase de elaboração de projetos, após a realização de estudos topográficos e geotécnicos. Além disso, a regularização fundiária de oito comunidades segue em curso.

Outra modalidade de reassentamento é a compra assistida, que já beneficiou 55 famílias de áreas de risco que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil. Ao todo, 170 compras assistidas estão previstas, totalizando mais de R$ 19 milhões em investimentos. Também foram implementadas ações de desenvolvimento comunitário, como cursos de capacitação em parceria com o SENAI e o programa Mulheres Mil, do governo federal por meio da UFPB, que já qualificaram dezenas de mulheres, muitas delas já inseridas no mercado de trabalho.

Obras de infraestrutura e modernização urbana

As obras de contenção no Complexo Beira Rio estão em andamento, contribuindo para a segurança das comunidades locais. Já o Parque Socioambiental do Roger, projetado para requalificar uma área historicamente degradada, avança na segunda fase e tem previsão de conclusão para julho de 2025.

O Centro de Cooperação da Cidade, que integrará a gestão urbana em tempo real, está em fase final de construção, com entrega programada para janeiro de 2025. Paralelamente, a implantação da Rede POLAN, que conectará 45 praças, 480 prédios públicos e áreas urbanas estratégicas à internet de alta velocidade, vai transformar a conectividade da capital.

Impactos fiscais e sustentabilidade financeira

Com a atualização da Planta Genérica de Valores, a arrecadação do IPTU aumentou em 17%, atingindo 88% da meta de 20% estabelecida pelo programa. Essa medida, junto à valoração do patrimônio imobiliário da prefeitura, fortalece a sustentabilidade fiscal e financeira de João Pessoa.

O Programa João Pessoa Sustentável reafirma seu compromisso com o desenvolvimento inclusivo e sustentável, beneficiando milhares de famílias, modernizando a gestão pública e promovendo uma cidade mais resiliente e conectada.