Plano de Reassentamento e Relocalização das Comunidades Cafofo Liberdade e Brasília de Palha vai ser apresentado

A Prefeitura de João Pessoa reafirma o compromisso com os princípios da participação popular, diálogo e transparência pública, e realiza, no próximo dia 21, uma Consulta Pública para apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) aos moradores das áreas de risco das comunidades Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. O evento é uma realização do Programa João Pessoa Sustentável com apoio dos Elos, os Escritórios de Gestão instalados nas comunidades do Complexo Beira Rio, e ocorrerá na Escola EMAI Governador Leonel Brizola, em Tambauzinho, a partir das 17h30. Vale destacar que esta mesma iniciativa já foi implementada com sucesso na comunidade Santa Clara.

O PERR detalha o processo de relocalização das famílias e das atividades econômicas afetadas pelas intervenções, define diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição para os afetados. Também aborda a regularização das famílias que permanecerão no território após a urbanização.

A realização da consulta pública representa um importante passo na busca por soluções adequadas para as comunidades afetadas, permitindo que as vozes dos moradores sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisões. A iniciativa visa a melhorar a qualidade de vida e a segurança das famílias envolvidas, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

Detalhes do Plano – Na comunidade Cafofo Liberdade, foram mapeados 50 lotes, dos quais 11 estão em áreas de risco. Nestes 11 lotes, residem 9 famílias, e não há atividades econômicas registradas. Já na comunidade Brasília de Palha, 122 lotes foram mapeados, sendo 6 deles em áreas de risco. Nesses 6 lotes, vivem 6 famílias, e 1 imóvel está desocupado, também sem atividades econômicas registradas.

Critérios de Remoção – Os critérios para a remoção incluem imóveis próximos ou sobre redes de infraestrutura, com risco de inundação, interditados pela Defesa Civil (devido a risco e precariedade) e sobre áreas de circulação, como vias urbanas.

Como Participar – Os interessados em participar da Consulta já podem dar sugestões por meio de um formulário disponível neste link. Além disso, o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) está disponível para análise no mesmo endereço.

João Pessoa Sustentável – O reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio é uma das 92 ações do Programa João Pessoa Sustentável, orçado em US$ 159,6 milhões e financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).