Em resposta à denúncia do ouvinte Pedro Severino veiculada pela Rádio Correio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa esclarece que a construção dos conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio está rigorosamente de acordo com as legislações vigentes. As obras respeitam integralmente a Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jaguaribe, mantendo uma distância mínima de 50 metros do rio para prevenir inundação e assoreamento.

Realizamos estudos detalhados sobre o risco de inundação, considerando as mudanças climáticas e as possíveis elevações do nível da água. Esses estudos garantem que os conjuntos habitacionais sejam construídos em altura segura, evitando riscos durante chuvas intensas.

O principal objetivo das construções no Complexo Beira Rio é reassentar famílias das comunidades ribeirinhas, oferecendo soluções habitacionais seguras e livres de inundações. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a transparência, e destacamos que comitês comunitários, compostos por moradores locais, realizam visitas regulares às obras para garantir a clareza na execução dos projetos.

Especificamente, os terrenos estão situados a distâncias seguras do rio:

• Terreno 03: 75 metros de distância ao rio.
• Terreno 02: 72 metros de distância ao rio.

Os conjuntos habitacionais preservam a vegetação das APPs, assegurando a proteção do rio Jaguaribe e dos novos lares das famílias reassentadas.