Na manhã desta terça-feira (7), dez famílias de uma das quadras da tradicional comunidade do Miramar receberam das mãos do prefeito Cícero Lucena o documento de titularidade de seus imóveis, em evento no Clube da Pessoa Idosa, localizado no Altiplano. Mais do que um simples papel, a regularização fundiária promovida por meio do Programa João Pessoa Sustentável é a garantia do acesso a um direito fundamental: a moradia.

“Estamos falando da importância da segurança de ter a certeza de que nenhum gestor vai poder tirar essas famílias da realização do seu sonho, e de que isso vai ficar para seus descendentes como uma propriedade. Isso é algo que sempre me tocou na vida. Veja a sensibilidade dessa gestão: essa escritura que vocês receberam aí é o mesmo documento que tem o dono de uma cobertura aqui no Altiplano, é a mesma segurança jurídica, com registro passado em cartório e com registro em cartório. Aqui não tem processo de enganação, é o documento correto”, destacou o prefeito Cícero Lucena.

Não foi um processo que começou ontem. Houve todo um estudo e muito planejamento para a efetivação desta política pública que beneficiará centenas de famílias. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, disse, emocionado, o coordenador geral do Programa, Antônio Elizeu.

Ao todo, 1.332 mil regularizações fundiárias serão entregues por meio do João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio, composto, além da Miramar, pelas comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. Um investimento de mais de R$532 mil reais. De acordo com o Coordenador de Aspectos Urbanos do Programa, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo: “essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou.

Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada: “é uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”.

Para quem vê o sonho de ser dono e dona de sua casa de papel passado, o momento é de pura realização. É o caso do Fábio Júlio, morador da Miramar há 25 anos: “um projeto desse é maravilhoso, o de receber a escritura da casa. Tenho certeza que todos estão muito gratos. Eu só tenho a agradecer”, disse.

Edileuza Soares, foi outra beneficiada. Um momento único, disse ela: “muita emoção, principalmente pra mim, há 59 anos nascida no mesmo bairro, sendo mãe e vó, e estando hoje diante dessa grande conquista”, celebrou ela.

Compra Assistida

Além da Regularizações Fundiárias, o prefeito Cícero Lucena entregou mais 12 Compras Assistidas, uma das modalidades de reassentamento do João Pessoa Sustentável, totalizando 61 imóveis adquiridos pelo Programa para famílias das áreas de risco do Complexo Beira Rio. Ao todo,  170 famílias que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil vão ganhar uma casa nova e segura por meio da Compra Assistida.  O valor do investimento é de R$ 1,9 bilhão.

“Em 42 anos eu nunca imaginei que iria conseguir uma casa, sempre morei em casa alugada. Hoje, graças a Deus e à prefeitura realizei esse sonho. Moro no Mangabeira 7, em um apartamento muito bem localizado. Minha família toda está feliz e realizada”, afirmou Klenilton Brito, um dos primeiros contemplados com a Compra Assistida.

Para Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais, as Compras Assististas são a consolidação da justiça social que marca a gestão e o Programa João Pessoa Sustentável: “essas famílias já estavam em aluguel emergencial e tiveram a oportunidade de escolher suas casas em diversos locais da cidade com a ajuda da equipe do trabalho social. Foi feito um levantamento dos equipamentos públicos, trabalhamos a questão da geração do trabalho e renda dessas famílias para uma melhor qualidade de vida no pós-ocupação. Pra gente, então, é motivo de muita alegria ouvir o Klenilton e o nível de satisfação de todas as famíllias.

O Programa – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal.  Orçado em U$ 159,4 milhões, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.