A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou dia 11 e 13 de junho, a primeira etapa das Consultas Públicas de das Comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael.  Os encontros ocorridos, respectivamente, nas Escolas Públicas Raul Córdula e Cônego Matias Freire, cumpriram a proposta do diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) e foram transmitidos pelo perfil do João Pessoa Sustentáel, no Instagram.

A ideia foi apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) das comunidades e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. Foi a primeira etapa das consultas públicas na Padre Hildon Bandeira e São Rafael. A dinâmica foi solicitada pelas lideranças comunitárias– e prontamente atendida pela prefeitura –, que participaram ativamente da Consulta com moradores, que puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o PERR.

O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções.

A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais.

De acordo com o coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, “a consulta traz o projeto de urbanização, de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias”, enfatizou.

Participaram, pela prefeitura, o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante; os coordenadores temáticos Joelma Medeiros (Social), Urbano (Caio Mário), Ambiental (Juliane Ataíde), colaboradores da Unidade Executora do Programa (UEP), da gerenciadora Áquila, que auxilia a UEP, do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), responsável pelos ELOS (Escritórios Locais) instalados nas comunidades e Defesa Civil.

Participação on line – Os interessados em participar da consulta puderam dar sugestões ao PERR antes mesmo do evento, por meio de formulários (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR), disponíveis nos site do Programa João Pessoa Sustentável. Os formulários ficaram disponíveis ainda por sete dias a partir dos eventos. Também no site está disponível o PERR. Clique aqui para ter acesso.

Plantão de dúvidas  – Foram abertos períodos de plantões para tirar dúvidas dos moradores de Padre Hildon Bandeira (ELO 1) e São Rafael (ELO 3), nas seguintes datas:

• ELO 1: 12 a 18 de junho;
• ELO 3: 14 a 21 de junho.