O Programa João Pessoa Sustentável, por meio de sua modalidade de Compra Assistida, atingiu a marca de 50 imóveis entregues, reassentando famílias de áreas de risco em novas habitações regularizadas. A iniciativa visa proporcionar maior segurança habitacional e qualidade de vida para as famílias vulneráveis da cidade.

Na modalidade de Compra Assistida, as famílias têm a oportunidade de escolher sua casa nova, com a Prefeitura de João Pessoa adquirindo imóveis de até R$ 115 mil em locais seguros, longe de áreas de risco como encostas e margens de rios. Até o momento, o programa já investiu R$ 5,75 milhões na aquisição de imóveis para essas famílias. Entre as comunidades contempladas estão Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha.

A ação visa reassentar 170 famílias, com investimento total de R$ 1, bilhão, permitindo que deixem locais inseguros e tenham acesso a uma moradia estável. O impacto desse processo foi evidenciado nas visitas desta segunda-feira, quando foi possível constatar a alegria dos beneficiados ao trocar os aluguéis temporários por imóveis próprios, escolhidos por eles mesmos, em bairros mais adequados.

Um exemplo é José Ferreira dos Santos, de 72 anos, que vivia de aluguel na comunidade Santa Clara há mais de 10 anos. Após dois anos no aluguel emergencial, ele finalmente pôde se mudar para seu novo apartamento, escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, comemorou o aposentado.

Para Vitor Cavalcante, coordenador executivo do Programa, a Compra Assistida e todas as ações voltadas para o Complexo Beira Rio trazem dignidade para as famílias que historicamente tem sofrido com a falta da infraestrutura adequada no território: “isso é um marco muito significativo na dignidade da vida dessas pessoas, na habitabilidade, nas condições de moradia e, acima de tudo, na capacidade de elas terem a propriedade de seu imóvel. Então, isso também é uma representatividade muito grande para a vida dessas pessoas que sofriam muito com as fortes chuvas que caíam na cidade de João Pessoa e tinham seus móveis danificados, seus imóveis alagados. Com base nesse trabalho que a gente vem desenvolvendo para dentro do Complexo Beira Rio, a gente tem transformado a vida dessas pessoas”.

Além de reassentar as famílias, o Programa João Pessoa Sustentável assegura que elas mantenham o acesso a serviços essenciais como educação e saúde. Equipes do João Pessoa Sustentável e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que esses direitos sejam preservados.

Quem tem direito

Na modalidade de Compra Assistida, as famílias que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil e estão em aluguel emergencial têm prioridade. Elas podem escolher um imóvel em qualquer parte da cidade, desde que regularizado e com valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o custo total da aquisição, incluindo as despesas cartoriais e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O Programa

O João Pessoa Sustentável é uma iniciativa de grande impacto no desenvolvimento urbano e promoção da sustentabilidade em João Pessoa. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, está orçado em US$ 159,6 milhões e tem prazo de execução previsto para junho de 2026.