Planejamento Urbano
O Planejamento Urbano de João Pessoa Sustentável é uma iniciativa liderada pela Coordenação de Aspectos Urbanos, que tem como principal objetivo fomentar a sustentabilidade urbana e aprimorar a gestão municipal. Um dos focos dessa abordagem é a redução das deficiências em infraestrutura e serviços nas áreas subnormais da cidade, contribuindo assim para a diminuição do déficit habitacional.
As metas estabelecidas para alcançar esses objetivos incluem a conclusão dos Projetos e Obras de Infraestrutura e do Parque Linear no Complexo Beira Rio, bem como a execução dos Projetos e Obras dos Conjuntos Habitacionais e a regularização fundiária das comunidades que compõem o Complexo Beira Rio. Além disso, a iniciativa envolve a revisão do Plano Diretor Municipal, visando um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado.
Outro ponto fundamental é a elaboração do Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, que busca enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promover a resiliência da cidade frente a eventos climáticos extremos. Adicionalmente, está em andamento a criação do Plano Municipal de Risco e Desastre, uma medida essencial para a gestão eficaz de situações de emergência e desastres no município.
Essas ações integradas demonstram o compromisso de João Pessoa em buscar um desenvolvimento urbano sustentável, que promova a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente. O projeto João Pessoa Sustentável é uma resposta eficaz aos desafios da urbanização e das mudanças climáticas, visando tornar a cidade mais resiliente e próspera para as gerações futuras.
Plano Diretor
O Plano Diretor é a lei que determina como o município vai se desenvolver e se expandir. Esse Plano, que está sendo revisado, vai direcionar o futuro da cidade que queremos para que ela seja cada vez melhor. A revisão passa por cinco etapas que priorizam a participação popular.
O novo Plano Diretor do Município de João Pessoa está sendo pensado de acordo com 11 temas e conceitos norteadores das cidades sustentáveis, visando a promoção de uma cidade mais justa, inteligente e integrada ao meio ambiente.
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Plano de Descarbonização e Ação Climática
Com o objetivo de neutralizar as emissões líquidas de carbono até 2050, o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, também conhecido como Plano de Ação Climática, integra o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) e visa reconhecer as necessidades de descarbonização e de adaptação climática do município, colaborando para o combate à crise climática e o tornando mais resiliente. Por meio do Plano de Descarbonização e Adaptação Climática, será possível definir o roteiro de descarbonização da economia, vinculando-o aos objetivos socioeconômicos como criação de empregos, inovação e melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo em que subsidia iniciativas para maximizar a adaptação e a resiliência do município frente à mudança do clima. O investimento é de R$ 1,7 milhão.
Duração – Com início em novembro de 2021, foi concluído em 18 meses.
Governança – Por meio do Decreto n° 9.964, de 08 de fevereiro de 2022, o prefeito Cícero de Lucena Filho instituiu o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas de João Pessoa (COMCLIM), que tem como atribuição assegurar a elaboração do Plano de Ação Climática.
Parceiros – A WayCarbon, em parceria com ICLEI América do Sul, foi contratada pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa para prestação de serviços técnicos especializados, coordenação e execução das atividades referentes à elaboração do Plano de Descarbonização e Adaptação Climática.
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- Diversos
DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM)
RELATÓRIO FINAL – CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EMISSÕES DE JOÃO PESSOA
Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas
Sumário Executivo – Plano de ação Climática
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Plano de Riscos e Desastres
O Plano Municipal de Redução de Riscos é uma medida fundamental para garantir a segurança dos moradores de João Pessoa, especialmente nas áreas que serão revitalizadas e ocupadas pelo Programa João Pessoa Sustentável. Dada a antiguidade do município e as transformações naturais e humanas ao longo dos anos, muitas áreas estão suscetíveis a desastres naturais, como inundações, instabilidade de solo e problemas estruturais. Este plano visa não apenas mapear e monitorar essas áreas de risco, mas também implementar ações preventivas e respostas rápidas em situações emergenciais, promovendo a segurança e a preservação da vida em áreas vulneráveis.
O projeto é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com um investimento previsto de US$ 194.387,93, e é gerido pela Unidade Executora do Programa (UEP). Em 2023, uma empresa foi contratada para desenvolver uma ferramenta digital para a gestão de riscos e desastres em João Pessoa. Esse sistema inclui um portal web com funcionalidades de webmapping e uma versão para dispositivos móveis, permitindo o monitoramento e a coordenação de ações em tempo real. O contrato inicial foi estendido por mais oito meses, garantindo o suporte técnico adequado durante toda a implementação.
Durante o primeiro semestre de 2024, a ferramenta esteve em pleno desenvolvimento, com etapas bem definidas (sprints) em execução. Dos US$ 116.125,00 inicialmente previstos para essa fase, já foram contratados US$ 45.723,01. Entre as dificuldades encontradas, houve desafios no compartilhamento de informações sigilosas com a Unidade de Modernização da Tecnologia da Informação (UMTI). Para resolver esse entrave, a UMTI designou um profissional específico para facilitar o acesso seguro aos dados necessários para o desenvolvimento da ferramenta.
Além da plataforma digital, um consultor especializado em Defesa Civil foi contratado para apoiar a implementação do plano, com um valor de US$ 49.237,42, superior ao previsto inicialmente (US$ 24.625,00). Esse contrato também está em execução e será prorrogado para continuar oferecendo suporte na fase de acompanhamento e implementação completa da ferramenta.
O Plano Municipal de Redução de Riscos reflete um avanço importante na preparação de João Pessoa para enfrentar os riscos naturais e antrópicos, reforçando a segurança e a resiliência das áreas revitalizadas pela cidade.