A Prefeitura de João Pessoa inicia, no dia 2 de junho, a operação do novo sistema de serviços tributários municipais, adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Programa João Pessoa Sustentável. A implantação representa um marco de modernização para a administração fiscal da capital, substituindo uma estrutura tecnológica que estava em uso desde o fim da década de 1990.

Como parte do processo de transição, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) estendeu em um mês o período de treinamento e capacitação dos usuários, atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato dos Contabilistas. Nesta quarta-feira (30), uma capacitação foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) com contadores que irão operar o novo sistema.

Durante o mês de maio, a Serem continuará promovendo atividades de formação com profissionais de cartórios e do setor imobiliário. “Vamos sentar com os diretores dos sindicatos e associações para ver outras formas de comunicar sobre a mudança para este novo sistema, que já vai estar adequado à Reforma Tributária”, destacou o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira.

A migração está programada para as 18h do dia 30 de maio, quando o sistema atual de emissão de notas fiscais será desativado. O novo sistema entra no ar às 6h do dia 2 de junho. Contadores e contribuintes deverão realizar o cadastro prévio no Portal do Contribuinte. O link será disponibilizado em breve.

Transformação promovida pelo Programa João Pessoa Sustentável
A implantação do novo sistema foi coordenada de forma integrada pelos componentes de Fortalecimento da Gestão, sob responsabilidade de Joseuma Medeiros, e de Tecnologia da Informação, coordenado por Bruno Crispim, ambos do Programa João Pessoa Sustentável.

Para Joseuma Medeiros, a entrega deste sistema demonstra o papel estratégico do Programa no fortalecimento da administração pública municipal:
“A modernização do sistema tributário é uma ação estruturante promovida pelo João Pessoa Sustentável, que vem qualificando os processos internos da gestão e ampliando a capacidade de arrecadação e transparência. É uma iniciativa que fortalece a gestão fiscal e contribui diretamente para a eficiência no atendimento ao contribuinte.”

Mais ágil e responsivo, o novo sistema permitirá a implantação de serviços digitais, baixa imediata de pagamentos e novas possibilidades de negociação de débitos, abrangendo todos os tributos municipais — como IPTU, ITBI e ISS. É uma mudança que reflete o compromisso do Programa João Pessoa Sustentável com a inovação e a melhoria dos serviços públicos.