Na manhã do dia 14 de março , a sede do Ministério Público Federal na Paraíba foi o palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O encontro teve como foco discutir questões relevantes relacionadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que visa promover a sustentabilidade urbana na capital paraibana, como foco no desenvolvimento urbano e humano.

Presidida pelo Dr. José Godoy, a reunião iniciou coma fala dos representantes do Programa João Pessoa Sustentável. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa, destacou as preocupações das omunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira em relação à delimitação da área de risco do Programa, especificamente a “mancha de água” que atinge imóveis na cheia do rio Jaguaribe.

Após uma análise dos registros de inundação dos últimos anos elaborados pela Defesa Civil, ficou evidente que a água se aproximou perigosamente das residências, conforme indicado na ‘mancha de água demarcada’. Mapas detalhados das comunidades Pe. Hildon Bandeira e São Rafael foram apresentados, com as casas que se encontram dentro da área de risco e aquelas diretamente afetadas pelas inundações.

Ficou acordado que as casas marcadas em amarelo necessitam de monitoramento constante, enquanto aquelas em vermelho apresentam risco iminente e devem ser removidas. Um total de 54 imóveis na Pe. Hildon e 57 na São Rafael permanecerão sob monitoramento até junho de 2026, com as famílias afetadas tendo a oportunidade de escolher uma das modalidades oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para remoção e realocação.

O Dr. José Godoy ressaltou a necessidade de um acordo individual com cada uma das famílias das casas amarelas, com o conhecimento do Ministério Público. Essas casas, por permanecerem em área de risco, não serão contempladas com regularização fundiária. Houve ainda o compromisso de regularização fundiária para os imóveis nos quais os riscos forem removidos ou demonstrados, por meio de laudo pericial.

Dentre as deliberações tomadas, destaca-se a visita in loco às comunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira, agendada para o início do mês de abril de 2024. A equipe da Unidade Executora do Programa rograma se comprometeu a enviar uma lista com a identificação dos responsáveis pelas casas amarelas antes da data da visita.

A reunião evidencia o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções sustentáveis e seguras para as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável, garantindo o bem-estar e a segurança dos moradores da capital paraibana.