Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma audiência pública para discutir questões de mobilidade urbana dentro do Plano Diretor, executado pela Prefeitura Municipal por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Os técnicos do consórcio Urbtec apresentaram detalhes do planejamento de mobilidade, seguidos por debates entre vereadores, gestores e sociedade civil.

Durante a discussão, foram abordados tópicos como melhoria dos transportes públicos, padronização de calçadas, acessibilidade, humanização da mobilidade e maior participação popular na tomada de decisões. Também foram levantadas preocupações sobre a aplicação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a revisão dos contratos com as empresas de transporte público e a criação de uma Zona de Emissão Zero.

Participação Popular

Diversos participantes destacaram a necessidade de ajustes no Plano Diretor para melhorar a mobilidade urbana, incluindo a revisão das concessões de ônibus, a gestão das ciclovias, as campanhas de educação para o trânsito e o incentivo ao uso de meios de transporte não motorizados. Além disso, foram abordadas questões sobre acessibilidade, ciclofaixas e estacionamentos.

Os representantes da comissão multidisciplinar do Plano Diretor se comprometeram a considerar as demandas apresentadas e destacaram o caráter democrático da discussão.

A audiência pública foi encerrada com agradecimentos às contribuições e reafirmação do compromisso em ouvir a população. Os interessados em contribuir podem acessar o site do Plano Diretor para enviar suas sugestões.

Veja os encaminhamentos

1. Implementação de medidas para melhorar a qualidade dos transportes públicos, como padronização de calçadas, acessibilidade e humanização da mobilidade.

2. Maior participação popular na tomada de decisões e incorporação das sugestões da sociedade na proposta de revisão do Plano Diretor.

3. Implantação de ciclorrotas, privilegiando o compartilhamento de bicicletas com pedestres em vez de veículos motorizados.

4. Buscar sintonia entre o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade Urbana em vigor, atualizando os pontos em desacordo.

5. Rever as concessões para as empresas de ônibus, retomar os debates sobre os metrôs, melhorar os abrigos das paradas de ônibus, rever a gestão das ciclovias e realizar campanhas de educação para o trânsito.

6. Incluir no Plano de Mobilidade Urbana a criação de uma Zona de Emissão Zero, revisão dos contratos da Prefeitura com as empresas de transporte público e demanda para mobilidade por bicicleta.

7. Realizar estudos técnicos e científicos sobre a capacidade de infraestrutura da cidade em relação ao aumento do índice de aproveitamento e verticalização.

8. Fiscalização eficaz das empresas de transporte coletivo, revisão das planilhas de custos e aumento da acessibilidade nos ônibus.

9. Ampliar a oferta de transporte coletivo, melhorar a qualidade dos ônibus e garantir fiscalização por parte da prefeitura.

10. Incentivar a inclusão de uma nova linha que interligue os pólos universitários estaduais e federais no transporte público.

11. Padronização das calçadas do Centro Histórico da cidade e passeios com acessibilidade.

12. Avaliar as demandas da sociedade por meio de relatórios que tratam do Plano Diretor e buscar soluções democráticas e republicanas.

13. Continuar a receber contribuições por meio do site do Plano Diretor e considerar as sugestões da população para garantir um plano que atenda às necessidades da cidade.

15. Assegurar que o Plano Diretor traga respostas concretas para os problemas da cidade, evitando gerar mais questionamentos e problemas.