Eixos viários e padronização das calçadas foram alguns dos tópicos abordados pelo gerente de projetos do Consórcio Urbtec, Douglas Christofari Viero, durante uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (13). Os técnicos do Consórcio Urbtec, responsável pela revisão do Plano Diretor da cidade, apresentaram os planos de mobilidade urbana previstos na revisão da norma, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento ordenado da cidade nos próximos dez anos. A audiência contou com a presença de vereadores, profissionais, estudantes e membros da sociedade civil organizada.

Gustavo Taniguchi, coordenador-geral do Consórcio, enfatizou que a revisão do Plano Diretor está em estágios finais de elaboração e destacou a importância da participação popular em todo o processo. Ele explicou que o Plano Diretor busca unir as propostas de mobilidade com o uso e ocupação do solo, complementando o Plano de Mobilidade Urbana existente na cidade. Taniguchi também informou que algumas leis complementares estão em fase final de produção, incluindo o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2021, que já está na Casa Legislativa.

Douglas Christofari Viero, gerente de projetos do Consórcio, explicou que a lei do Plano Diretor estabelece o ajuste do macrozoneamento como marco inicial para a mobilidade urbana da cidade, visando otimizar a infraestrutura já existente. Além disso, a norma prevê projetos estratégicos para o desenvolvimento municipal, como o projeto das Novas Centralidades, que busca racionalizar o uso das infraestruturas urbanas existentes para melhorar os corredores de transporte coletivo.

Viero ressaltou que o objetivo dessa racionalização é reduzir a necessidade de deslocamento entre os bairros, proporcionando às pessoas mais qualidade de vida, com todos os serviços necessários. Ele propôs que os corredores de transporte coletivo sejam prioritários para receber novos investimentos do poder público, citando a avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, como exemplo de corredor.

O gerente de projetos explicou que a lei do Plano Diretor estabelece três eixos para orientar o crescimento e adensamento da cidade, combinando o uso do solo com o sistema de transporte. Esses eixos são os Eixos Estruturantes Principais, voltados para o crescimento e adensamento da cidade; o Eixo Estruturante Prioritário da BR 230, que propõe a transformação dessa rodovia em uma grande avenida urbana para complementar o sistema viário de João Pessoa; e os Eixos de Ligação Metropolitana, que visam a integração com a região metropolitana.

Quanto aos Eixos de Estruturação do Transporte Público, Viero explicou que eles também são divididos em três categorias: Eixos Troncais, que são os principais eixos de transporte coletivo, preferencial

mente com faixas exclusivas; Eixos Complementares, que fazem a conexão com os Eixos Troncais; e Eixos Complementares da Área Central, que se conectam aos Eixos Troncais na região central de características históricas.

Viero abordou também a questão das calçadas, destacando que João Pessoa possui ruas e calçadas estreitas. Ele sugeriu uma parceria para solucionar o problema, por meio da qual os proprietários de terrenos ganhem incentivos para ampliar a área das calçadas, integrando-as ao espaço público e garantindo larguras mínimas para os pedestres e acessibilidade universal.

Além disso, ele mencionou a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que complementa o Plano Diretor e já foi encaminhada à Câmara Municipal. Essa lei estabelece características específicas de uso nas diferentes regiões da cidade, de acordo com a hierarquia viária, além de definir os requisitos mínimos de vagas de estacionamento por tipo de empreendimento.

Viero também informou que a Lei do Sistema Viário, em consonância com o Plano de Mobilidade, já foi enviada à Prefeitura para posterior encaminhamento à Câmara. Essa lei tem como principal objetivo estabelecer a hierarquização viária, detalhando as vias locais, arteriais e expressas do município, de modo a garantir diferentes dimensões de caixas de vias e setorização de calçadas.

Em suma, o objetivo é padronizar as calçadas em João Pessoa, corrigindo o problema da falta de espaço por meio da fruição pública. Para as novas construções de calçadas, é necessário garantir um espaço livre que assegure acessibilidade universal aos pedestres, levando em conta as dimensões mínimas específicas para cada tipo de via.